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Às
onze horas e dez minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente;
Ricardo Silva, Gutemberg Reis e Bebeto - Vice-Presidentes; Alex
Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Diego
Andrade, Guilherme Uchoa, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas
Cristino, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Rosana Valle, Rubens Otoni e Zé
Trovão - Titulares; Arnaldo Jardim, Bruno Ganem, Cobalchini, Dr.
Victor Linhalis, Duda Ramos, Filipe Barros, Icaro de Valmir,
Leonardo Monteiro, Luciano Amaral, Luciano Azevedo, Rodrigo de
Castro, Vermelho e Zé Vitor - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Jonas Donizette, Luiz
Carlos Busato, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa e Vicentinho
Júnior. Justificaram a ausência os Deputados Denise Pessôa e Jonas
Donizette. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as
Atas da 6ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 7ª Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, realizadas nos dias 19 e 25 de
abril, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que realizou designações de
relatoria nos dias 19 e 24 de abril e que as subcomissões serão
instaladas nas próximas semanas. O Presidente registrou ainda a
presença do prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves. ORDEM DO DIA:
A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr.
Jonas Donizette - que "requer a realização de audiência pública
visando debater o tema: “A mobilidade urbana e a segurança no
trânsito sob o olhar do ciclista”". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, EM MISSÃO OFICIAL. 2 -
REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a disponibilidade de
voos na região do Triângulo Mineiro no estado de Minas Gerais".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDINHO (PT-SP). APROVADO. SUBSCRITO
PELO DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA. 3 - REQUERIMENTO Nº
42/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a indicação
de membros e servidores desta Comissão de Viação e Transportes para
realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas Gol, Latam
e Voepass em São Paulo – SP". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO
RICARDO SILVA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou para Reunião de Comparecimento do Ministro de
Portos e Aeroportos, em conjunto com a comissão de turismo, hoje, 26
de abril, às 15h, no plenário 5, e para Reunião Deliberativa
Extraordinária no dia 03 de maio, às 10h, no plenário 11, com pauta
a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às onze horas
e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
