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Às dez horas e três
minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé
Vitor - Presidente; Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Abilio
Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio
Andrade, Antonio Brito, Augusto Pupio, Bruno Farias, Daniel Soranz,
Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Léo Prates, Marx Beltrão,
Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Rafael Simoes, Roberto
Monteiro, Rodrigo Gambale e Weliton Prado - Titulares; Afonso Hamm,
Alice Portugal, Bebeto, Diego Garcia, Domingos Sávio, Dra.
Alessandra Haber, Geraldo Mendes, Glaustin da Fokus, José Rocha,
Lucas Redecker, Luiz Antonio Corrêa, Messias Donato, Misael Varella,
Professor Alcides, Ricardo Abrão, Ricardo Silva, Rosângela Moro e Zé
Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Franciane Bayer e Maurício Carvalho, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Detinha, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Flávia Morais,
Ismael Alexandrino, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior
Lourenço, Júnior Mano, Luciano Vieira, Meire Serafim, Pinheirinho,
Ruy Carneiro e Silvia Cristina. Justificaram a ausência os Deputados
Célio Silveira, Juliana Cardoso e Meire Serafim. ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Deputada Iza Arruda, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da sexta reunião
extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº
11/2023, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater a instituição do Dia
Nacional em Defesa da Vacina. Ato contínuo, anunciou a
participação dos convidados Eder
Gatti, Diretor do Departamento de Imunizações e Doenças
Imunopreveníveis – DPNI – do Ministério da Saúde; Meiruze Souza
Freitas, Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA; Alex Machado Campos, Diretor da
Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA; Tatiana Ganem, Analista de Gestão em Saúde – Chefe de
Gabinete da Diretoria de BIOMANGUINHOS/FIOCRUZ; Esper Kallás,
Presidente do Instituto Butantan; Margareth Dalcolmo, Presidente da
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e
pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Maria Ângela Wanderley Rocha,
Professora e Regente da Disciplina de Doenças Infecciosas e
Parasitárias da Faculdade de Ciências Médicas/UPE, Chefe do Setor de
Infectologia Pediátrica HUOC/UPE, Coordenadora do Centro de
Referência de Imunobiológicos Especiais de Pernambuco CRIE/UPE;
Tânia Bachega, Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem
Neonatal – SBTN. Em
seguida, concedeu a palavra aos expositores, por até dez minutos,
para suas explanações. Dando continuidade, a Presidente concedeu a
palavra às Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel, pelo tempo da
Liderança acrescido de três minutos para debates e aos Senhores
Deputados Dra. Alessandra Haber, Geraldo Resende, Paulo Foletto,
Domingos Sávio, Daniel Soranz, Jandira Feghali, Dimas Gadelha, Jorge
Solla e Abilio Brunini. Em seguida, a Presidente devolveu a palavra
aos convidados Eder Gatti e Tânia Bachega, para que oferecessem suas
respostas aos questionamentos apresentados pelos deputados. Antes de
finalizar, a Presidente concedeu a palavra aos Senhores Esper
Kallás, Maria Ângela Wanderley Rocha, Alex Machado Campos, Tatiana
Ganem e Eder Gatti, para fazerem as considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia três de maio, às 9 horas, e encerrou os trabalhos
às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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