TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -  Votação do Acordo de Procedimentos


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Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde. "

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social ".

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade".

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira".

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos".