A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.426/2003, e a Emenda 1 da Comissão de Turismo e Desporto, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rogério Teófilo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Rogério Teófilo, Suely Campos, Costa Ferreira, Márcio Reinaldo Moreira e Osmar Serraglio.

Sala da Comissão, em 9 de junho de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente