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Às
quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e cinco de abril de dois
mil e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os Deputados(as) Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves e Ana Paula Lima - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Amanda Gentil, Ana Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia
Lúcia, Carol Dartora, Célio Silveira, Daiana Santos, Daniel Soranz,
Delegada Katarina, Dr. Frederico, Geraldo Resende, Iza Arruda, Laura
Carneiro, Nely Aquino e Yandra Moura - Titulares; Dayany do Capitão,
Delegada Ione e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registrou presença também, como
não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram
de registrar presença os Deputados Dani Cunha, Denise Pessôa,
Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Greyce Elias, Helena Lima, Meire Serafim,
Roberta Roma, Rosana Valle, Rosângela Reis, Silvia Cristina e Talíria
Petrone. ABERTURA: A Presidente, Deputada Soraya
Santos, declarou abertos os trabalhos e submenteu à apreciação a Ata
da terceira reunião, realizada no dia dezoito de abril de dois
mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão:
comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Fdr PSDB-CIDADANIA
desliga o Deputado Geraldo Rezende (PSDB/GO) do cargo de suplente da
Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT
indica o Deputado Geraldo Rezende (PSDB/GO) como Titular da Comissão;
comunicado da Deputada Rosana Valle em que justifica a sua ausência à
reunião do dia 11/04/2023; comunicado da Deputada Rosana Valle em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 18/04/2023. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. A
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Importância do
conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher" com a
participação dos seguintes convidados:
MARCOS VINÍCIUS SOARES
PEDROSA, Diretor do Departamento de Gestão
do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, presencialmente;
MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora
da FIOCRUZ, por videoconferência;
ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da
Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil,
por videoconferência. A Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs
1, 2, 6 e 9/2023, de autoria, respectivamente, das Deputadas Any Ortiz,
Laura Carneiro, Sâmia Bonfim e Any Ortiz. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra
aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente concedeu a
palavra aos Deputados Ana Pimentel, Daniel Soranz e Dr. Frederico. Ao
final, passou a palavra aos convidados para respostas às indagações
dos parlamentares e para considerações finais. A Presidente então passou à
segunda parte da reunião, para Deliberação dos
Requerimentos da pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 10/2023
- da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA.
2
-
REQUERIMENTO Nº 11/2023
- da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de
audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta
Comissão Especial". APROVADO. Auxiliou também na condução
dos trabalhos durante a reunião a
Primeira Vice-Presidente, Deputada Silvye Alves. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião
para o dia nove de maio de dois mil e vinte e três, às quinze horas, para
a realização de audiência pública e deliberação de requerimentos, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e dois minutos. E, para
constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada
Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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