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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Deputados Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Pupio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Geraldo Resende, Laura Carneiro, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Saullo Vianna, Silvia Cristina, Tenente Coronel Zucco e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia, Eduardo Velloso, Henderson Pinto, Lula da Fonte, Misael Varella, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Simoes e Simone Marquetto - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Soranz, Roberto Monteiro e Rodrigo Gambale. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Flávia Morais, Giovani Cherini, Icaro de Valmir e Jefferson Campos. Justificou a ausência o Deputado Alberto Mourão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Geraldo Resende, Presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão, lido em Plenário no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Solidariedade indica o Deputado Weliton Prado (Solidariedade/MG) para Presidente da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos indica os Deputados Antônia Lúcia (Republicanos/AC) e Tenente Coronel Zucco (Republicanos/RS) como titulares da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos indica o Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) como suplente da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Florentino Neto (PT/PI) como titular da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV indica o Deputado Florentino Neto (PT/PI) para 2º Vice-Presidente da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Silvia Cristina (PL/RO) para Relatora da Comissão; e comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica a Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) para 1ª Vice-Presidente da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Instalada a Comissão, o Presidente em exercício informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a chapa com a candidatura dos Deputados: Weliton Prado (Solidariedade/MG), para Presidente; Laura Carneiro (PSD/RJ), para 1ª Vice-Presidente; Florentino Neto (PT/PI), para 2º Vice-Presidente; e Amanda Gentil (PP/MA), para 3ª Vice-Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Geraldo Resende, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Tenente Coronel Zucco, Weliton Prado, Diego Garcia, Henderson Pinto, Misael Varella, Rafael Simoes e Simone Marquetto. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Presidente dos trabalhos proclamou o resultado: vinte votos para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou então eleitos e empossados os candidatos e convidou o Deputado Weliton Prado a assumir a Presidência da Comissão. O Presidente eleito, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou Relatora a Deputada Silvia Cristina (PL/RO), convidando-a a tomar assento à mesa. Comunicou, ainda, que, para a realização de audiências públicas, os parlamentares membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg Autenticador, requerimento autenticado, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados. Comunicou também que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados ao e-mail SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da reunião. Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Comunicou também que a abertura do painel eletrônico para registro de presença e para inscrição de uso da palavra seria realizada com uma hora de antecedência ao horário da reunião. Informou, por fim, que a secretaria da Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões. Ato contínuo, fizeram uso da palavra os Deputados Silvia Cristina, Evair Vieira de Melo, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Renilce Nicodemos e Dr. Frederico. Por fim, com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Estadual Dr. Bruno Resende, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Por fim, o Presidente alertou a todos que, doravante, as comunicações de realização de reunião seriam feitas por meio do sistema Infoleg Comunica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Fernando Henrique dos Santos e Silva, Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |