CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Psicologia e serviço social nas escolas (Lei 13935/19)"


    REQ nº 32/2023, de autoria do Deputado Rafael Brito (MDB-AL), subscrito pelos Deputados Marx Beltrão (PP-AL), Lêda Borges (PSDB-GO), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Socorro Neri (PP-AC), para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".

    Convidados:

    MARIA STELA REIS - presença confirmada
    Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE)

    MYRIAN MEDEIROS- presença confirmada
    Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

    ALESSIO COSTA LIMA - presença confirmada
    Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

    RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO - presença confirmada
    Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) dos programas Graduação e Pós-graduação em Psicologia.

    MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA - presença confirmada
    Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS