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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023.
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Às
dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de abril de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Castro Neto,
Jonas Donizette e Maurício Carvalho - Titulares; Lázaro Botelho -
Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Roberto
Monteiro e Thiago Flores, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Santana, Alfredinho, Cezinha de Madureira, Diego Andrade,
Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz,
Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato,
Luiz Fernando Faria, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto,
Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Rubens
Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. ABERTURA: Presidindo a
Audiência Pública, o Deputado Maurício Carvalho declarou aberta a Reunião
com o objetivo de “debater a ponte Binacional entre Guajará-Mirim (RO) e
Guayaramérin na Bolívia”, em atendimento ao Requerimento nº 6/2023, de sua
autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA -
Governador em exercício do Estado de Rondônia; FABRICIO GALVÃO -
Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), representando o Ministério dos Transportes; ALAN
QUEIROZ - Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia; JOÃO VANDERLEI DE MELO - Presidente da Câmara
Municipal de Guajará-Mirim - RO; RAISSA PAES - Prefeita de Guajará-Mirim -
RO; FABRÍCIO GRISI MÉDICI JURADO - Secretário Geral de Governo,
representando o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; ANDRÉ LUIZ BAIER -
Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO; PEDRO JUCÁ DE OLIVEIRA -
Vice-Presidente da Fecomércio em Rondônia; MARCÉLIO BRASILEIRO - Prefeito
de Nova Mamoré - RO. O Presidente informou as regras do debate interativo,
fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Entre
as falas dos expositores e dos deputados presentes, o Presidente fez
perguntas ao representante do DNIT, que as respondeu de imediato. O
Presidente agradeceu a presença dos deputados Lucio Mosquini, Dr. Fernando
Máximo e Lebrão, os quais fizeram uso da palavra para tecer observações
sobre o tema. O Presidente também concedeu a palavra aos deputados
estaduais de Rondônia Dra. Taíssa Sousa, Ieda Chaves, Gislaine Lebrinha,
Affonso Cândido e Lucas Torres, a Márcio Pacele, vereador de Porto
Velho-RO, ao ex-deputado estadual de Rondônia Miguel de Souza e a Yaneth
Mendez, vereadora de Guayaramérin, Bolívia. O Presidente agradeceu também
a presença do deputado Thiago Flores, da deputada estadual de Rondônia
Rosângela Donadon e de seu chefe de gabinete Wellington Werlang, e do
ex-deputado Carlos Magno. Por fim, o Presidente Maurício Carvalho
agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos assessores e da
equipe técnica da comissão e de todos que acompanharam a Audiência.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão amanhã, 26 de abril, às
10h45, no plenário 11, e Reunião Conjunta de Comparecimento do Ministro de
Portos e Aeroportos amanhã, 26 de abril, às 15h, no plenário 5, e encerrou
os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu,
Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |