CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Custo da remarcação e cancelamento de passagens aéreas e descumprimento CDC para desistência de compra"


    Requerimento nº 20/2023 do Deputado Márcio Marinho



    Convidados:

    Ricardo BisInotto Catanant - Confirmado
    Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac

    Wilton Ruas da Silva - Confirmado
    Diretor Executivo do Procon de São Paulo

    Jurema Monteiro - Confirmada
    Presidente da Seção V do Transporte Aéreo de Cargas e de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte - CNT e representante do Sindicato Nacional Empresas Aeroviárias - SNEA

    Alberto Fajerman - Confirmado
    Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas

    Rogerio Martes - Confirmado
    Gerente Jurídico da Latam Linhas Aéreas