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Às
treze horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de abril de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé
Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Augusto Pupio, Dayany do
Capitão, Márcio Honaiser, Rubens Otoni e Sargento Portugal -
Titulares; Delegada Katarina, Erika Kokay, Léo Prates e Maria Rosas
- Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros,
Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Diego Garcia, Glauber Braga,
Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea,
Paulo Alexandre Barbosa e Rosângela Moro.
ABERTURA:
A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta
a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 05/2023-CPD,
de
sua autoria, subscrito pela deputada Andreia Siqueira e pelos
deputados Márcio Jerry, Miguel Lombardi e Murillo Gouvea, para
realização de
ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de
Sinais. A Presidente
saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida
ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se
inscrever para participar do debate através da ferramenta de
“levantar a mão” na plataforma
de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou
as convidadas e o convidado: FLAVIANE REIS, diretora de política
educacional e linguística da Federação Nacional de Educação e
Integração dos Surdos - Feneis; LENILDO LIMA DE SOUZA, presidente da
Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Intérpretes,
Guiaintérpretes e Tradutores de Libras - Febrapils; e PATRÍCIA
REZENDE, chefe de gabinete da direção geral do Instituto Nacional de
Educação dos Surdos – Ines. Em seguida a presidente Informou
que a senhora NADJA
MAGALHÃES, que representaria o Sindicato de
Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de Libras, teve um
problema de saúde e não pôde participar daquele ato.
Logo
após, passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações
através da Libras. Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Fabíola Claro, Celso
Farias, Felipe Ponce, a deputada Dayany do Capitão e os deputados
Márcio
Jerry e Márcio Honaiser. Em
seguida, a presidente passou a palavra
às senhoras e senhores palestrantes para responderem as indagações
suscitadas e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Márcio Jerry, presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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