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Às quinze
horas e dezessete minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Mersinho Lucena e
Sonize Barbosa - Vice-Presidentes; Ivoneide Caetano,
Jack Rocha e Pompeo
de Mattos - Titulares; Delegado Ramagem, Guilherme Uchoa e Luiz Gastão -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Bandeira de
Mello, Denise Pessôa e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Augusto Coutinho, Delegado da Cunha, Fabio Schiochet, José
Rocha, Josivaldo Jp, Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem e Zé
Neto. Justificaram a ausência os Deputados Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem e Zé
Neto. ABERTURA: O Presidente, Deputado Heitor
Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada
a debater o tema "inovação e domínio tecnológico da nova política
industrial brasileira", convocada em virtude da aprovação do requerimento
nº 3, de autoria do próprio Presidente, Heitor Schuch. Na
oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que seria
concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos,
prorrogáveis se necessário. Posteriormente, se os Deputados presentes
desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam
responder às perguntas dos deputados e apresentar suas considerações
finais. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Maurício
Neves, chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); à Sra. Marina
Szapiro, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ - IE); ao Sr. Augusto César Gadelha Vieira,
liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
ao Sr. Fábio Pintchovski, consultor Técnico e Especialista em
Semicondutores; e à Sra. Jamile Sabatini Marques, diretora de Inovação e
Fomento da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
Discursaram os Deputados Bandeira de Mello e Pompeo de Mattos.
Finalizando, os convidados responderam às perguntas dos deputados e
teceram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze
minutos. E, para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira,
Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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