CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+".


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da República Árabe Saharaui Democrática - RASD, a última colônia da África e as constantes violações de direitos humanos sofridas pelo seu povo nos territórios ocupados pelo Reino do Marrocos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil".