TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Acordo de procedimentos.

B - Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário sobre financiamento das políticas ambientais. "

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 4/2023) - que "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça".

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas para abastecimento público".

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra".

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que " requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região do Amazonas”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA. "

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. José Priante - que "solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de apresentar nesta Casa legislativa, de modo aprofundado, as medidas previstas no Plano de Transição Ecológica e as suas repercussões para a política econômica do governo".

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia".