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Às nove horas e trinta e três
minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente;
Abilio Brunini, Antonio Andrade, Augusto Pupio, Bruno Farias,
Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Fernanda Pessoa, Geovania
de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Juliana Cardoso,
Léo Prates, Meire Serafim, Rafael Simoes, Roberto Monteiro e Ruy Carneiro
- Titulares; Alice Portugal, Bebeto, Domingos Sávio, Filipe Martins,
Florentino Neto, Luiz Lima, Messias Donato, Pastor Sargento Isidório,
Rosângela Moro e Samuel Viana - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Antônia Lúcia, Carlos Veras, Delegada Katarina e Lucas Ramos,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Brito, Beto Preto, Célio Silveira,
Daniel Soranz, Detinha, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Velloso, Flávia Morais, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Milton Vieira, Osmar
Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rodrigo Gambale,
Silvia Cristina e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados
Adriana Ventura, Célio Silveira, Jeferson Rodrigues e Paulo Foletto.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado
Zé Vitor, declarou abertos os trabalhos e informou que: a
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da
interação digital; o registro de presença do parlamentar se daria tanto
pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto
pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência; as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom
ou por solicitação verbal
dos parlamentares presentes no plenário; a reunião de audiência pública
foi convocada nos termos do requerimento nº 7/2023, de autoria Deputado
Bruno Farias, para debater “a Efetivação do Piso Salarial Nacional
da Enfermagem”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Marcos Vinícius Barros Ottoni, Diretor-Geral Jurídico da
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços –
CNSAUDE; Elissandro Noronha, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal, Daniel Menezes, Conselheiro Federal, e Maria do
Socorro Pacheco Pena, Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
de Minas Gerais, representantes do Conselho Federal de Engermagem; Marco
Aurélio Ferreira, Diretor de Relações Governamentais da Associação
Nacional dos Hospitais Privados – ANAHP; Dário Saadi, Vice-Presidente de
Saúde da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeito de Campinas; Denilson
Magalhães, Consultor de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios –
CNM; Daniel Couri, Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento; Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário
Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Prosseguindo, o
Senhor Presidente comunicou que o tempo de destinado a cada convidado para
fazer sua exposição seria de até 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados, e que os Deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. Após fazer suas considerações, o
Senhor Presidente passou a palavra para as Deputadas Sílvia Cristina e
Alice Portugal também fazerem suas considerações iniciais. Em seguida à
fala das Deputadas, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Bruno
Farias, autor do requerimento que, de início, pediu 1 (um) minuto de
silêncio por 872 (oitocentos e setenta e dois) enfermeiros que perderam a
vida para cuidar da sociedade do PaÍs, durante a COVID-19. Em continuação,
o Senhor Presidente passou a palavra para comentários, intervenções e
exposições: Daniel Menezes, Conselheiro Federal – COFEN, Marcos VinÍcius
Barros Ottoni, Diretor-Geral Jurídico da CNSAUDE, Deputada Carmen Zanotto,
Secretária de Saúde de Santa Catarina, Deputado Mauro Benevides Filho,
Claudiney Dulim, Vereador, Deputada Jandira Feghali, Marco Aurélio
Ferreira, Diretor de Relações Governamentais da ANAHP, Daniel Curi,
Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento, Deputado Dr. Fernando Máximo, Dario Saadi, Vice-Presidente
de Saúde da FNP, Senador Augusto Brito, Deputado Geraldo Resende, Deputado
Túlio Gadêlha, Líbia Bellusci, Enfermeira, Deputado Abílio Brunini,
Denilson Magalhães, Consultor de Saúde da CNM, Deputado Clodoaldo
Magalhães, Deputado Samuel Viana, Elton Bernardo Bandeira de Melo,
Ministério da Saúde, Deputado Estadual Gilmar Júnior, Elissandro Noronha,
Presidente do COREN-DF, Maria do Socorro Pacheco Pena, Vice-Presidente do
COREN/MG, Deputada Maria do Rosário, Deputado Pastor Sargento Isidório,
Deputado Dorinaldo Malafaia, Deputado Jorge Solla, Deputado Roberto
Monteiro, Deputada Erika Kokay e Deputada Antônia Lúcia.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bruno
Farias, no exercício da Presidência dos trabalhos, convocou reunião para o
dia 19/04/2023, às 9h, no Plenário 2, com a presença da Excelentíssima
Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e encerrou os trabalhos às doze
horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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