TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS".

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 57/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013".

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social".

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". "

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Programa Brasileiro de Telemedicina abordado no PL nº 4398/2021".

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá".

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a proibição de prestação de serviços a terceiros nos hospitais públicos e filantrópicos, abordado no PL nº 320/2022".

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013".

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a alteração da Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa".

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento".

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de Audiência Pública para análise das causas da demora na aprovação de licenças de funcionamento para empresas farmacêuticas, distribuidoras e drogarias pela ANVISA e melhoria na prestação de informações por meio do sistema de atendimento 0800 e sistema de análise do acompanhamento dos processos".

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência".

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Zé Vitor e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor".

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde Mental em nossa sociedade e seus reflexos na formação das crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país".