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Às
nove horas e trinta minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e
três, reuniram-se a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA, pela Comissão de Saúde
, dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente, Sílvia Cristina - 1ª Vice-Presidente e Pedro Westphalen - 3º Vice-Presidente; Abilio Brunini, Adriana
Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Augusto Pupio,
Bruno Farias, Célio Silveira, Daniel Soranz, Detinha, Dimas Gadelha, Dr.
Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de
Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira,
Marx Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale e Weliton Prado - Titulares;
Afonso Hamm, Bebeto, Delegado Éder Mauro, Deltan Dallagnol, Diego Garcia,
Domingos Sávio, Dra. Alessandra Haber, Filipe Martins, Gabriel Mota,
Geraldo Mendes, Lucas Redecker, Luiz Antonio Corrêa, Luiz Carlos Busato,
Mário Heringer, Messias Donato, Professor Alcides, Ricardo Abrão, Ricardo
Silva, Rosângela Moro e Samuel Viana - Suplentes. Deixaram de comparecer
os Deputados Antonio Brito, Beto Preto, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Jaziel, Eduardo Velloso, Jeferson Rodrigues, Roberto
Monteiro e Ruy Carneiro.Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo
Magalhães e Jeferson Rodrigues. Pela Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, compareceram o(a)s Deputado(a)s
Aliel Machado - Presidente, Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, David
Soares, Dayany do Capitão, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Gilberto
Nascimento, Reginete Bispo, Sargento Portugal e Zé Haroldo
Cathedral. Compareceram também, como não-membros, o(a)s
Deputado(a)s Adail Filho, Antônia Lúcia, Coronel Chrisóstomo,
Delegado Matheus Laiola, Franciane Bayer, Fred Costa, Laura
Carneiro, Luciano Ducci, Marcelo Lima e Rosângela
Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, declarou aberta a
reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
com a presença da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade.
Inicialmente, o Presidente agradeceu a presença da Ministra que, em
encontro prévio, se prontificou a participar da reunião em atendimento aos
seguintes Requerimentos: Na Comissão de Saúde - Req
1/2023, da Deputada Adriana Ventura: Req 6/2023, da Deputada Jandira
Feghali; Req 26/2023, da Deputada Ana Paula Lima: Req 44/2023, do Deputado
Luciano Vieira e Req 50/2023, do Deputado Dr. Jaziel. Na Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Req 3/2023, do
Deputado Aliel Machado. Em seguida, o Senhor Presidente, antes de conceder
a palavra à Senhora Ministra Nísia Trindade, esclareu os procedimentos
adotados para a condução dos trabalhos, conforme divulgado para todos os
membros da Comissão, para as Lideranças e Assessorias: Após a fala dos
Presidentes das Comissões, a palavra seria concedida à Sra. Ministra, por
até vinte minutos, prorrogáveis, a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteada; as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados interessados em
indagar a Sra. Ministra deveriam inscrever-se prévia e exclusivamente pelo
aplicativo Infoleg até o início do debate, não sendo permitido após esse
momento novas inscrições; encerrada a exposição da Sra. Ministra, seria
iniciado o debate a começar com as autoras e os autores dos Requerimentos,
pelo prazo de cinco minutos cada um, para suas indagações, após o que a
Sra. Ministra teria igual tempo para responder a cada interpelação; na
sequência, a palavra seria concedida a cada bloco de cinco parlamentares
inscritos, pelo tempo individual de três minutos, composto de três membros
da Comissão de Saúde, um membro da Comissão da Pessoa Idosa e um Líder ou
Vice-Líder; os não-membros, inscritos previamente, teriam a palavra ao
final da lista anterior, pelo prazo de três minutos, também em blocos de
cinco parlamentares; o tempo de Comunicação de Liderança poderia ser
solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a
ordem de inscrições, não podendo ser usado para obter preferência em
relação aos demais inscritos; o Vice-Líder que desejasse utilizar o tempo
de Comunicação de Liderança deveria apresentar delegação escrita e
assinada pelo Líder, conforme o Artigo 66, § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados; não seriam aceitas permutas; seriam facultadas a
réplica e a tréplica, pelo prazo de um minuto; o parlamentar inscrito que
não estivesse presente no momento da chamada do seu nome perderia
definitivamente a inscrição; situações não previstas seriam resolvidas
pela Presidência da Mesa. Feitos os esclarecimentos, o Senhor Presidente
passou a palavra para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, Deputado Aliel Machado e, em seguida, à Sra Ministra, para
sua exposição. Troca da Presidência da Mesa: durante a
apresentação da Ministra, o Senhor Presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Aliel Machado, assumiu a condução dos
trabalhos. Início do debate: Encerrada a exposição da
Ministra, o Senhor Presidente, Deputado Aliel Machado, passou a palavra
para o(a)s autore(a)s dos Requerimentos, na seguinte ordem: Deputada
Adriana Ventura, Deputada Jandira Feghali e Deputado Luciano Vieira. Após
as indagações do(a)s autore(a)s dos Requerimentos, a palavra foi passada
para a Sra. Ministra responder aos questionamentos apresentados. Em
prosseguimento, usaram da palavra, em grupos de cinco parlamentares,
alternadamente, intercalando-se com as respostas da Sra. Ministra, o(a)s
Deputado(a)s Paulo Foletto, Daniel Soranz (Troca da Presidência da
Mesa: durante a fala do Deputado Daniel Soranz, a Deputada Sílvia
Cristina, 1ª Vice-Presidente da Comissão de Saúde, assumiu a condução dos
trabalhos), Lucas Redecker, Pompeo de Mattos, Flávia Morais, Dr. Frederico
(Troca da Presidência da Mesa: durante a resposta da
Ministra, o Senhor Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor,
assumiu a condução dos trabalhos), Abílio Brunini, Castro Neto, Antonio
Andrade (Troca da Presidência da Mesa: a Deputada Sílvia
Cristina assumiu a condução dos trabalhos), Ricardo Silva, Rosângela Moro,
Jorge Solla, Geraldo Resende, Messias Donato, Marx Beltrão, Pedro
Westphalen, Osmar Terra, Dimas Gadelha, Samuel Viana, Ana Pimentel e
Afonso Hamm. A Senhora Presidente dos trabalhos, Deputada Sílvia Cristina,
passou a palavra para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, Deputado Aliel Machado, fazer suas considerações finais e,
após a última fala da Sra. Ministra, a Senhora Presidente encerrou a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Presidente, Deputada Sílvia Cristina, convocou reunião para o dia
26/04/2023, às 9 horas, no Plenário 7, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário Executivo da Comissão de Saúde, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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