CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 28/04/2023

LOCAL: João Pessoa/PB
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Reuniões com governadores do Consórcio Nordeste e setor produtivo"


    Visita Técnica a João Pessoa/PB

    Coordenação do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19), da Câmara dos Deputados: Deputado Reginaldo Lopes

    Coordenação da Visita Técnica: Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) da Câmara dos Deputados

    Cronograma:

    Reunião do Consórcio de Governadores do Nordeste e Secretários de Fazenda com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, e os membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
    Horário: 09h - 12h
    Local: Centro de Convenções da Paraíba - Rodovia PB 008 - Ministro Abelardo Jurema - Polo Turístico Cabo Branco - João Pessoa/PB

    Ordem dos oradores:
  • Governador da Paraíba, João Azevêdo;
    - Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira;
    - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy;
    - Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Deputado Reginaldo Lopes e
    - Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro.

    Em seguida, abertura para demais falas.

    Almoço com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, e Parlamentares
    Horário: 12h - 15h

    Debate sobre a Reforma Tributária - Análise e entendimento das perspectivas do novo cenário fiscal/tributário e seus efeitos no setor produtivo
    Horário: 15h - 17h30
    Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba - Praça João Pessoa S/N - Centro - João Pessoa/PB
    Participantes: representantes do setor produtivo e entidades.