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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023.
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Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia dezenove
de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II,
Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores
deputados: Fernando Rodolfo - Presidente; Rogéria Santos -
Vice-Presidente; Amanda Gentil, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Filipe
Martins, Laura Carneiro, Miguel Lombardi, Pastor Eurico, Pastor Henrique
Vieira, Pastor Sargento Isidório, Reginete Bispo, Silvye Alves e Simone
Marquetto - Titulares; Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Cristiane Lopes,
Detinha, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Franciane
Bayer, Juliana Cardoso, Marx Beltrão, Meire Serafim e Romero Rodrigues -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Linhares, Jorge Goetten e
Tarcísio Motta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Clarissa Tércio e David Soares. ABERTURA: A
deputada Ana Paula Lima, no exercício da Presidência, declarou
aberta a quinta reunião extraordinária de audiência pública, conforme Requerimentos
nºs 10 e 11/2023, de sua autoria e
do deputado Pastor Henrique Vieira e 11/2023, de sua autoria, para debater
o tema “atos de violência ocorridos nas escolas e creches no Brasil”. Em
seguida, anunciou a presença dos convidados Yann Evanovick, representante
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, em substituição a Maria
do Rosário Figueiredo Tripodi, Secretária de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da
Educação; Cybele Amado de Oliveira, Diretora de Formação Docente e
Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação, em
substituição a Cássia de Freitas, representante da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação; Bruno Renato Nascimento Teixeira, Ouvidor
Nacional de Direitos Humanos; Ariel de Castro Alves, Presidente do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;
Romano Costa, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública; Izabel Seixas, Diretora do
Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Josevanda Franco,
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do
Estado de Sergipe; Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo; Catarina de Almeida, Professora Associada da
Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e Letícia Oliveira,
especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita.
Na sequência, os convidados fizeram suas exposições, e as deputadas
Andreia Siqueira, Ana Paula Lima e o deputado Pastor Henrique Vieira
fizeram o uso da palavra. Posteriormente, os convidados Yann Evanovick,
Ariel de Castro Alves e Catarina de Almeida fizeram suas considerações
finais e o Presidente em exercício, deputado Pastor Henrique Vieira,
registrou a presença do deputado Tarcísio Motta.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício, deputado Pastor Henrique Vieira, convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia 26 de abril, às 14 horas no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezenove horas
e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina
Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando
Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem
como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa
reunião. |