|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 58-A, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ALIENAÇÕES DE TERRAS PROCEDIDAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO:
14h30min
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06
|
A - Definição do roteiro de trabalho e |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Pedro Henry - que "requer Audiência Pública com o Dr. LUIS ALFEU MOOJEN". |