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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE
2023.
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Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e quarenta minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Jorge Braz – Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; André Ferreira, Aureo Ribeiro e Paulão - titulares; Antônia Lúcia, Duarte, Gilson Daniel, Márcio Marinho, Marx Beltrão, Milton Vieira, Ricardo Silva, Silvio Costa Filho e Weliton Prado - suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Bruno Ganem e Franciane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Carreras, Igor Timo e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos pelo Primeiro Vice-Presidente e autor do requerimento objeto da reunião, Deputado Celso Russomanno, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o “Dia do Hematologista e Hemoterapeuta”, nos termos do Requerimento nº 02/2023 CDC, do deputado Celso Russomanno, com a presença dos seguintes convidados: Dr. José Francisco Comenalli Marques Jr, Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); Dr. Angelo Maiolino, Vice-Presidente da ABHH; Dr. José Bernardes, Presidente do Conselho Deliberativo da ABHH; Dr. Eduardo Flávio Oliveira Ribeiro, Hematologista do Hospital Santa Lúcia; Dr. Marcelo Jorge Carneiro De Freitas, Diretor Técnico do Hemocentro de Brasília; Dr. Jorge Vaz, Hematologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; e Dr. Renato Tavares, Diretor do ABHH. O presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Inicialmente, a palavra foi concedida ao presidente da ABHH. Em seguida falaram o vice-presidente e o presidente do Conselho Deliberativo da ABHH. Na sequência a palavra foi franqueada ao representante do Hospital Santa Lúcia e, posteriormente, ao diretor técnico do Hemocentro de Brasília. Finalizando, falaram o hematologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados e o diretor da ABHH. Os deputados Celso Russomanno, Weliton Prado e Gilson Daniel fizeram indagações aos participantes. Encaminhando para o término da reunião, os palestrantes tecerem suas considerações finais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convocou os membros da Comissão para reunião extraordinária deliberativa a ser realizada hoje, 19/04/2023, no plenário oito, às onze horas e quarenta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente, Deputado Jorge Braz, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |