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Às
nove horas e trinta e três minutos do dia vinte de abril de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as)
Deputados (as) Ana Pimentel, Antonio Andrade, Augusto Pupio, Bruno
Farias, Daniel Soranz, Dr. Francisco, Eduardo Velloso, Jorge Solla e
Juliana Cardoso - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados
Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Antonio Brito,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende,
Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues,
Júnior Mano, Léo Prates, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire
Serafim, Milton Vieira, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro, Rodrigo
Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Daniel
Soranz, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos
da sexta reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme
Requerimento nº 40/2023, de sua autoria, aprovado por esta Comissão,
para debater a reforma
tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde.
Ato contínuo, anunciou a participação dos convidados Letícia de Oliveira Cardoso -
Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente- SVSA
do Ministério da Saúde, Paula Johns - Diretora-Executiva da ACT -
Promoção da Saúde, Ana Paula Teixeira - Técnica da Divisão de
Controle do Tabaco e Outros Fatores de Risco de Câncer - Instituto
Nacional do Câncer, Luciana Maya - Técnica da Área de Alimentação,
Nutrição, Atividade Física e Câncer - Instituto Nacional do Câncer e
Evelyn Kowalczyk dos Santos - Representante do Instituto de Estudos
para Políticas de Saúde. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores, por até quinze minutos, para suas explanações. Dando
continuidade, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Ana
Pimentel, à Senhora Leonor Pacheco - Conselho Nacional de Saúde e ao
Senhor José Nunes – Presidente da Associação Riograndense de
Imprensa – ARI, em seguida o Senhor Daniel Soranz fez suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta
e três minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
