CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.675/2022 - do Sr. Vermelho - que "denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/04/2023.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.157/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.