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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Lucas Ramos, Reimont, Ricardo Abrão, Stefano Aguiar, Vitor Lippi e Washington Quaquá - Titulares; Ana Pimentel, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Iza Arruda, Jadyel Alencar, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Marco Brasil, Marcos Tavares, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Santos, Rodrigo Estacho, Silas Câmara, Soraya Santos e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Carlos Veras e Renildo Calheiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daniel Freitas, Gilvan Maximo e João Maia. ABERTURA: A Presidente, Deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, com o objetivo de apresentar o "Plano de ações e políticas de governo no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação; e as perspectivas de sua gestão à frente da Pasta". A Presidente saudou a todos os presentes e, em especial, à Ministra Luciana Santos. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto dos Requerimentos no 1, de 2023, de sua autoria, e n° 2, de 2023, de autoria da Deputada Jandira Feghali, subscrito pelo Deputado Lucas Ramos. Em continuidade, esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: a Ministra teria quarenta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, a palavra seria concedida aos Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada três interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida à Ministra para as respostas. A Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar a Ministra deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 9 horas daquela quarta-feira. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.ccti@camara.leg.br. O Deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Ministra para sua exposição. Após a exposição, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados Jandira Feghali, Lucas Ramos, Alice Portugal, Daniel Almeida, Daiana Santos, Iza Arruda, Vitor Lippi, Raimundo Santos, Reimont e Renildo Calheiros, sendo que os Deputados Jandira Feghali, vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), Reimont, também vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e Renildo Calheiros, vice-líder do Governo, usaram da palavra para comunicação de liderança, todos com delegação escrita. A Ministra respondeu aos questionamentos levantados por todos os parlamentares. Em continuidade, apresentou suas considerações finais. Às doze horas e cinco minutos assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Daiana Santos, reassumindo em seguida a Deputada Luisa Canziani. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença da Ministra Luciana Santos e de toda a equipe presente à reunião. Agradeceu também aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, à Ministra Luciana Santos, pelas contribuições. Declarou encerrados os trabalhos às treze horas e oito minutos, antes convocou reunião deliberativa extraordinária para a próxima quarta-feira, dia vinte e seis de abril, às dez horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |