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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Julio Cesar Ribeiro, Kiko Celeguim, Márcio Marinho, Otoni de Paula e Paulinho Freire - Titulares; Airton Faleiro, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão, Marco Brasil e Marcos Tavares - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Hugo Leal, José Rocha, Luciano Vieira e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Diego Garcia, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater o Impacto da Pandemia do Covid-19 no Esporte, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2023, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Mônica Marques, consultora da International Health Racquet & Sportsclub Association (IHRSA) (presencial); Valter Francisco Brigido, educador físico e ex-atleta de fisiculturismo (videoconferência); Nelson Leme, presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (presencial); Gustavo Chaves Brandão, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná (presencial); Aílton Mendes, presidente da Associação Brasileira de Academias (presencial); Tiago Camilo, atleta olímpico e presidente do Instituto Tiago Camilo (videoconferência). Informou ainda que Robson Furlan, professor de ginástica infantil, mestre em educação física pela Universidade de Londrina também havia sido convidado, mas justificou sua ausência. Após, o Presidente apresentou um vídeo sobre o impacto da pandemia na saúde dos brasileiros. A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Mônica Marques, (presencial); Tiago Camilo (videoconferência); Nelson Leme (presencial); Valter Francisco Brigido (videoconferência); Gustavo Chaves Brandão (presencial); Aílton Mendes, (presencial). Às dezesseis horas e treze minutos, o Deputado Dr. Luiz Ovando assumiu a presidência da reunião. Durante a exposição dos convidados, usaram da palavra os Deputados Diego Garcia e Dr. Luiz Ovando. Em seguida, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |