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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
9ª
REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 19
DE
ABRIL
DE
2023 Às treze horas e vinte e três minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Julio Cesar Ribeiro, Kiko Celeguim, Márcio Marinho e Paulinho Freire - Titulares; Airton Faleiro, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão e Marcos Tavares - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Fabio Reis, Hugo Leal, José Rocha, Luciano Vieira, Otoni de Paula e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, submeteu à apreciação as Atas da 6ª Reunião Extraordinária de Eleição da 2ª Vice-Presidente, da 7ª Reunião Extraordinária Deliberativa e da 8ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas em 12 de abril de 2023. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente procedeu à leitura do Ato de Constituição da Subcomissão Especial doTiro Esportivo, no âmbito da Comissão do Esporte, e informou que a Secretaria da Comissão tomará as providências necessárias para que fosse realizada a Reunião de Instalação e Eleição desta Subcomissão. Em seguida, o Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores: Em 13/04/2023: Projeto de Lei nº 4.044/21, ao Deputado Kiko Celeguim. Justificativas de Ausência: Deputado Maurício do Vôlei, para as reuniões do dia 12 de abril. Correspondências recebidas: Em 17/04/2023: Ofício nº 89/2023 – GPR - ANATEL, do Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, cumprimentando pela posse como presidente da Comissão do Esporte. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte cinco minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e passou presidência da reunião para o Deputado Ícaro de Valmir. A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Luiz Lima e Marcel van Hattem - que "requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo". Leu o requerimento o Deputado Luiz Lima. Usaram da palavra os Deputados Chiquinho Brazão e Marcel van Hattem. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional". Leu o requerimento o Deputado Luiz Lima. Usaram da palavra os Deputados Flávia Morais e Delegado da Cunha. Por ter conteúdo idêntico, a Deputada Flávia Morais solicitou que o Requerimento nº 22/2023 fosse apreciado em conjunto com o Requerimento nº 20/2023. Passou-se à votação. Os Requerimentos foram aprovados. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Flávia Morais – que “requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional." O Requerimento foi aprovado em conjunto com o Requerimento nº 20/2023. 4 - REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Flávia Morais – que “requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. Leu o requerimento a Deputada Flávia Morais. Usaram da palavra os Deputados Delegado da Cunha, Chiquinho Brazão, Ismael Alexandrino, Luiz Lima e Marcelo van Hattem. O Deputado Julio Cesar Ribeiro subscreveu o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para incluir, como convidada, a Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil. 5 - REQUERIMENTO N. 24/2023 – do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte". Leu o Requerimento o Deputado Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 25/2023 – do Sr. Marcos Tavares – que “requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”. Leu o Requerimento e usou da palavra a Deputada Flávia Morais. O Deputado Julio Cesar Ribeiro subscreveu o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 7 - REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir investimentos no esporte de inclusão social". Leu o Requerimento e usou da palavra Deputada Flávia Morais. Usou da palavra e subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Gastão. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para inclusão, como convidado, o SESC do Ceará. Em seguida, o Presidente em exercício, Dep. Ícaro de Valmir, passou a palavra, pela ordem, para os Deputados Luiz Lima, Julio Cesar Ribeiro e Dr. Luiz Ovando. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício informou que, com a anuência de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Audiência Pública, que seria realizada em seguida. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, para quarta-feira, dia 26 de abril, às 13h, com pauta a ser divulgada; e Reunião de Audiência Pública Extraordinária, para quarta-feira, dia 26 de abril, às 15h, para tratar dos planos para as Olimpíadas Paris 2024. Em seguida, encerrou a Reunião, às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |