CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".


4 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto a Receita Federal sobre as maiores isenções fiscais das pessoas jurídicas e os maiores devedores da Receita".