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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO DA
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023
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Às onze horas e dezessete minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Chiquinho Brazão - Presidente; Celso Sabino - Relator, Florentino Neto, Lindbergh Farias, Merlong Solano e Paulo Guedes - Titulares; Thiago de Joaldo - Suplente. Compareceu também o Deputado Jilmar Tatto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Glaustin da Fokus, Marcos Soares e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 12 de abril de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, passou a palavra ao Relator da Subcomissão, Dep. Celso Sabino, para a apresentação do plano de trabalho. Após a fala do Relator, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso todos os parlamentares presentes. O Presidente colocou em apreciação o plano de trabalho apresentado. Em votação, o plano de trabalho foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 26 de abril de 2023, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, destinada à apreciação do plano de trabalho, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chiquinho Brazão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |