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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE
2023. Às quinze horas e vinte minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Coronel Ulysses e Delegado da Cunha - Vice-Presidentes; Albuquerque, Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Veras, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Felipe Becari, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Tenente Coronel Zucco - Titulares; Alfredo Gaspar, Bebeto, Capitão Augusto, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Fred Linhares, General Girão, Gilvan da Federal, Helio Lopes, Ismael Alexandrino, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Lídice da Mata, Marx Beltrão, Osmar Terra, Pedro Aihara, Roberto Monteiro, Silvia Waiãpi e Welter - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Carla Zambelli, Marcel van Hattem, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pr. Marco Feliciano, Rodolfo Nogueira, Rubens Pereira Júnior e Zé Trovão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, André Fufuca, Dr. Francisco, Eriberto Medeiros, General Pazuello, Nicoletti e Thiago Flores. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do GSI/PR, a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília". Foi subscrito pelos Deputados Delegado Fábio Costa, Adriana Ventura, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Augusto, Sargento Fahur, Coronel Telhada, Lucas Redecker, Coronel Ulysses, Delegado Da Cunha, Delegado Éder Mauro, Coronel Assis, Capitão Alden, Silvia Waiãpi, Delegada Ione, Sanderson, Sargento Gonçalves, Cabo Gilberto Silva, Gilvan da Federal, Delegado Ramagem, Pedro Aihara, Delegado Caveira, Zé Trovão e Coronel Meira. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Coronel Meira, Delegado Caveira, Marcel Van Hattem, Gilvan da Federal, Delegado Éder Mauro, Carla Zambelli, Caroline de Toni, Zé Trovão, Coronel Ulysses, Adriana Ventura, Coronel Assis, Sargento Fahur, Delegada Ione e Pedro Aihara. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença de todos os Parlamentares que participaram desta reunião e convocou reunião extraordinária de Audiência Pública para 25 de abril de 2023, às 09h, por videoconferência, com Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador, objeto de Requerimento n° 65/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Osmar Terra (MDB-RS) e convocou também reunião deliberativa extraordinária para 25 de abril de 2023, às 13 horas, neste mesmo plenário, com pauta a ser divulgada. Em seguida, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |