|
|
Às
dez horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de abril de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano,
no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Acácio Favacho - Presidente; Carlos
Chiodini e Guilherme Boulos - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy,
Any Ortiz, Chiquinho Brazão, Denise Pessôa, Fabio Garcia, Joseildo
Ramos, Luciano Azevedo, Natália Bonavides, Padovani, Pedro Aihara,
Ricardo Guidi e Rosângela Reis - Titulares; Abilio Brunini, Antonio
Andrade, Castro Neto, Danilo Forte, João Daniel, Max Lemos, Paulão,
Ricardo Maia e Rodrigo Gambale - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Bruno Ganem e Fred Costa, como não-membros. Deixou de
comparecer o Deputado Marangoni,
que justificou sua ausência devidamente.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da
3ª
reunião, realizada no dia 12
de abril
de 2023.
Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que o Expediente se encontrava à disposição dos
interessados na página da Comissão na internet, e também a lista das
proposições designadas em 18/04/2023, que foi encaminhada ao membros
do Colegiado via infoleg comunica. ORDEM
DO DIA:
A - Acordo
de Procedimentos da CDU para 2023:
Estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom
andamento dos trabalhos da Comissão, nos termos do art. 51 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em votação, o
Acordo foi aprovado. B -
Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da
Sra. Rosângela Reis - que "requeiro a Vossa Excelência, com base no
art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação, no
âmbito desta comissão de Desenvolvimento Urbano, a criação de uma
Subcomissão Especial de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas,
para que possamos debater propor e acompanhar ações que visem o
desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas do Brasil".
APROVADO. O
Presidente, Deputado Acácio Favacho, convidou o Deputado Guilherme
Boulos a compor a mesa. C –
Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da CDU:
O Presidente
anuncia eleição para os cargos de 2° e 3° Vice-Presidente da
Comissão, por escrutínio secreto. O Presidente informou que recebeu
da Secretaria-Geral da Mesa as indicações dos Deputados Guilherme
Boulos (PSOL/SP) para o cargo de 2º Vice-Presidente e Marangoni
(UNIÃO/SP) para o cargo de 3º Vice-Presidente, atendendo ao acordo
entre lideranças partidárias. Em
seguida, deu início ao processo de eleição, tendo esclarecido os
procedimentos para o escrutínio e determinado o início da
votação.
Encerrada
a votação, às onze
horas e vinte
e nove
minutos, declarou eleito para o cargo de 2º
Vice-Presidente
o Deputado Guilherme
Boulos,
com dez votos válidos e, para o cargo de 3º Vice-Presidente, o
Deputado
Marangoni, com 13 votos válidos,
em
primeiro escrutínio, computada a maioria absoluta dos
votantes.
Em
seguida, o Presidente convidou os recém-eleitos
para
compor a Mesa, declarando-os
empossados. O Presidente
Deputado Acácio Favacho passou a condução dos trabalhos para
o
Deputado
Guilherme Boulos
que realizou discurso e agradeceu
ao Presidente pela forma harmônica com que conduz os trabalhos na
Comissão. Agradeceu ainda
os votos de seus pares,
em seu nome e em nome do Deputado Marangoni, ausente à
reunião.
Ressaltou a importância do
debate com o Executivo nas questões relativas à construção de
cidades mais justas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício convocou
reunião para o dia 26
de abril,
às 10h,
destinada à apreciação
e deliberação de proposições legislativas,
e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E,
para constar, eu André
Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Acácio Favacho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|
|
