CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.537/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.121/2022 - do Sr. Danilo Forte - que "inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.