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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE
2023 Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Coronel Ulysses e Delegado da Cunha - Vice-Presidentes; Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Veras, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Felipe Becari, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Tenente Coronel Zucco - Titulares; Bebeto, Capitão Augusto, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, General Girão, Gilvan da Federal, Helio Lopes, Ismael Alexandrino, Junio Amaral, Lídice da Mata, Osmar Terra, Pedro Aihara, Roberto Monteiro, Silvia Waiãpi e Welter - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Carla Zambelli, Marcel van Hattem, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pr. Marco Feliciano, Rodolfo Nogueira, Rubens Pereira Júnior e Zé Trovão, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André Fufuca, Dr. Francisco, Eriberto Medeiros, General Pazuello, Nicoletti e Thiago Flores. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 18 de abril de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública com comparecimento do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Marco Edson Gonçalves Dias, para “prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília”, objeto do Requerimento n° 12/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Coronel Meira (PL-PE), que foi aprovado como convite, após acordo desta Comissão, com a coautoria dos Deputados Carlos Veras (PT-PE) e Delegado Caveira (PL-PA). O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a Audiência Pública, informando que: a) inicialmente, o Ministro faria sua exposição por até vinte minutos, sem apartes; b) em seguida, o autor e os coautores do requerimento usariam da palavra por até três minutos e o Ministro terá igual tempo para responder aos questionamentos; c) os líderes poderiam acumular o tempo destinado às respectivas agremiações partidárias quando chamados para falar na ordem da lista de oradores; d) a inscrição para o debate estaria aberta a partir das 13h, exclusivamente pelo aplicativo Infoleg e seria encerrada após o término da fala inicial do Ministro; e) as inscrições para líderes e vice-líderes usarem o tempo de fala destinado às respectivas Lideranças deveriam ser feitas pelo sistema Infoleg do Parlamentar e f) as delegações para os Vice-líderes fazerem uso do tempo de Liderança deveriam ser encaminhadas pelo e-mail SDR da Liderança para o e-mail da Comissão. Em seguida, o Presidente comunicou a ausência do Ministro Marco Edson Gonçalves Dias por motivo de saúde, e informou que às 13 horas e 45 minutos, o Gabinte de Segurança Institucional encaminhou a esta Comissão o atestado médico do Ministro. O Presidente comentou sobre as notícias veiculadas pela imprensa no dia de hoje, sobre a presença do Ministro Marco Edson Gonçalves Dias no Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Em seguida usaram da palavra os Deputados Abílio Brunini, Orlando Silva, Delegado Éder Mauro, Lucas Redecker, Junio Amaral, Orlando Silva e Pastor Henrique Vieira. O Presidente propôs a convocação e realização de reunião deliberativa extraordinária em seguida para análise de requerimento de convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, ao que os membros concordaram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença de todos os Parlamentares que participaram desta reunião e convocou reunião deliberativa extraordinária para 19 de abril de 2023, às 15h20, neste mesmo plenário, com pauta já divulgada e encerrou os trabalhos às 15 horas e 13 minutos. Antes porém, perguntou aos presentes se poderia aproveitar as presenças do painel para a próxima reunião, ao que os membros concordaram. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |