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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Marcos Aurélio Sampaio - Vice-Presidente; Jorge Goetten, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Paulo Azi, Rafael Brito, Ricardo Abrão, Robinson Faria, Washington Quaquá e Yury do Paredão - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Luiz Gastão, Paulinho Freire e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Delegado Fabio Costa, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo e Vermelho.Justificaram a ausência os Deputados Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz e Vermelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 12/2023
- do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo".
APROVADO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 13/2023
- dos Srs. Washington Quaquá e Ricardo Abrão - que "requer a criação de Subcomissão Especiais de apoio à legalização dos cassinos e dos jogos de apostas no Brasil".
APROVADO.
3 -
REQUERIMENTO Nº 14/2023
- do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa com Turistas Internacionais realizada pela Fecomércio-RJ e debater perspectivas para implantação do do sistema TAX FREE no Brasil ( PLP 354/17 e CONFAZ )".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. KENISTON BRAGA (MDB-PA). APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4 -
PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021
- do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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