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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023.
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Às quatorze horas e um minuto do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari e Lídice da Mata - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Jandira Feghali, Marcelo Crivella e Roseana Sarney - Titulares; Dr. Frederico, Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Alfredinho, Eli Borges, Glaustin da Fokus, Mario Frias, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 5ª e 6ª reuniões, realizadas no dia 12 de abril de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 12, 13, 14 e 17 de abril de 2023. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente comunicou que aceitou o convite, enviado por meio do Ofício n.º 1597/2023, de 12 de março de 2023, para acompanhar a senhora Ministra de Estado da Cultura em missão a Portugal, a ser realizada no período de 21 a 25 de abril de 2023, a fim de participar de evento sobre políticas culturais entre os dois países, bem como da solenidade de entrega do Prêmio Camões. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro". APROVADO COM ALTERAÇÃO (SUGESTÃO DE CONVIDADOS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, TARCISIO MOTTA, LÍDICE DA MATA E ROSEANA SARNEY. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas"". APROVADO COM ALTERAÇÃO (SUGESTÃO DE CONVIDADOS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, TARCISIO MOTTA, LÍDICE DA MATA E DEF. STÉLIO DENER. 3 - REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. PASTOR MARCO FELICIANO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA A Deputada Lídice da Mata assumiu a presidência da reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.229/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk" (Apensado: PL 1930/2022) RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1930/2022, apensado. APROVADO O PARECER. O Presidente retomou a condução dos trabalhos. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.675/2022 - do Sr. Vermelho - que "denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Audiência Pública, no dia 25 de abril, às dez horas, para discutir o tema “Necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro”. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, lavrada a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Marcelo Queiroz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |