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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
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Às quinze horas e
quatorze minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da
Senhora Deputada Célia Xakriabá - Presidente; Chico Alencar -
Vice-Presidente; Airton Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Defensor Stélio
Dener, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Elcione
Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e
Zezinho Barbary - Titulares; Josenildo, Pastor Diniz, Professora Goreth e
Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia,
Glauber Braga e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de
comparecer as Deputadas Caroline de Toni e Dilvanda Faro. ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
conjunta com a Comissão de Legislação Participativa convocada para tratar
do tema: “Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a
Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica
de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações
territoriais”, atendendo aos requerimentos n° 11/2023, de sua autoria, e
requerimento CLP nº 16/2023, de seu autoria e do deputado Rogério Correia.
A seguir, saudou os
convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados, para que fizessem uso da palavra, nessa
ordem: 1. João Carlos Pio de Souza, representante dos Povos e Comunidades
de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana; 2. Makota Kidoialê,
quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, Belo Horizonte/MG; 3. Edna
Correia de Oliveira, representante da N’GOLO, Federação Quilombola do
Estado de Minas Gerais; 4. Adair Almeida, representante geraizeiro, de
Vale das Cancelas, Grão Mongol/MG; 5. Cacique Arapowaná, da Aldeia Xucuru
Kariri, Brumadinho/MG; 6. Ana Claudia Alexandre, defensora pública
estadual especializada em Direitos Humanos; 7. Andreia de Jesus, deputada
estadual em Minas Gerais; 8. Helder Magno da Silva, procurador regional de
tutela dos povos e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal;
9. Leninha, deputada estadual em Minas Gerais; 10. Bella Gonçalves,
deputada estadual em Minas Gerais; 11. Alessandra Jacobovski,
representante da Terra de Direitos; 12. Layza Queiroz Santos,
representante do Coletivo Margarida Alves; 13. Moara Saboia, vereadora em
Contagem/MG; 14. Duílio Campos, subsecretário de Desenvolvimento Social do
Estado de Minas Gerais. Fizeram o uso da palavra durante a audiência as
deputadas Duda Salabert e Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Presidenta convocou reunião de audiência pública conjunta com
a comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e comissão de
Legislação Participativa, para o dia vinte de abril de dois mil e vinte e
três, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |