Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quinze horas e três minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Luiz Bittencourt, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Paulo Lima, Presidente, Luiz Bittencourt e Jonival Lucas Júnior – Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Dr. Rosinha, Jorge Gomes, José Carlos Machado, Maria do Carmo Lara, Maurício Rabelo, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Kobayashi, Renato Cozzolino e Robério Nunes – titulares; Alex Canziani, Amauri Gasques, Dimas Ramalho, Marcelo Guimarães Filho, Professora Raquel Teixeira e Silas Brasileiro - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Júlio Lopes, Leandro Vilela, Marcos Abramo, Olavo Calheiros, Paulo Bernardo, Sandro Mabel, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. O Deputado Max Rosenmann encaminhou expediente justificando sua ausência. Compareceu, ainda, o Deputado Eduardo Gomes, não membro da Comissão. ORDEM DO DIA: audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre os critérios para tarifas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, com a presença dos Senhores Flávia Lefèvre, Conselheira do Pró-Teste; Verônica Kroll, Presidente da União de Moradores e Fórum de Cortiços; Paulo Eduardo de Grava, Conselheiro do Ilumina; Gilberto Pimenta, Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Annel; Ronaldo Schuck, Secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia; e Luiz Carlos Silveira Guimarães, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. O Presidente deu conhecimento aos presentes das normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas e concedeu a palavra aos convidados para suas exposições. Durante a apresentação dos expositores, o Deputado Dimas Ramalho assumiu, momentaneamente, a Presidência da reunião. Para interpelação dos convidados, usaram da palavra os Deputados Dimas Ramalho – autor do Requerimento que deu origem à audiência - e Dr. Rosinha. Assumiu a Presidência o Deputado Dimas Ramalho, concedendo a palavra aos Deputados Celso Russomanno, Jonival Lucas Júnior, Luiz Bittencourt e Eduardo Gomes. Após as considerações finais dos convidados e nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião de audiência pública a realizar-se no dia vinte e sete, quinta-feira, às dez horas, no plenário quatorze do Anexo II, sobre os Movimentos de Defesa do Consumidor no Brasil e no Mundo, com a presença da Senhora Marilena Lazzarini, Coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, ficarão arquivadas nesta Comissão. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Luiz Bittencourt, e encaminhada à publicação do Diário da Câmara .