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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de abril de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Claudio Cajado, Gilson Daniel e Tadeu Veneri -
Titulares; João Carlos Bacelar e Jorge Solla - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes,
André Fufuca, Bia Kicis, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho
Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas
Ferreira, Orlando Silva, Otto Alencar Filho, Padre João e Wilson Santiago.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os
trabalhos da Audiencia Pública, consoante a aprovação do Requerimento nº
27/2023, de sua autoria, com o tema “duplicação da BR-116 e o cumprimento
das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia”. O Presidente fez
esclarecimentos acerca do andamento da reunião, na modalidade híbrida, e
convidou para compor à Mesa: FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Gerente de
Engenharia Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
(presencialmente); JACKSON A. YOSHIURA, Secretário de Infraestrutura de
Vitória da Conquista/BA (virtualmente); JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA,
Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da URBA, Agência
Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (virtualmente); JOSÉ BARTOLOMEU,
Presidente da ViaBahia (virtualmente); JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE,
Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB (virtualmente); JOSÉ
MARIA CAIRES, Representante do Duplica Sudoeste (virtualmente); e VALDEMIR
DIAS, Vereador da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA
(presencialmente). ENCERRAMENTO: Com
base no art. 170, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
o Presidente encerrou
os trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. A
presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Bia
Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |