|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
|
Ata da 49ª (quadragésima nona) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 18 de abril de 2023. Às 17h30, presentes 174 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. O Sr. Presidente leu Ato da Presidência que decide instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril. Às 17h35, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 19 de abril, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.147 e 1.153, de 2022; Projetos de Lei nºs 6.366, de 2019; 2.922, de 2022; 6.446, de 2019; 507 e 747, de 2023; Projeto de Decreto Legislativo nº 65, de 2023. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 19 de abril. Lembrou que haverá Sessão Solene quarta-feira, 19 de abril, às 10 horas, em homenagem ao aniversário de Brasília. |