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Às
quinze horas e trinta e três minutos do dia dezoito de abril de dois mil e
vinte e três,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os Deputados Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves, Ana Paula Lima e Dr. Luiz Ovando - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Amanda
Gentil, Ana Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Daiana Santos, Daniel Soranz, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Helena Lima, Laura Carneiro, Meire Serafim, Nely Aquino e Yandra Moura - Titulares; Delegada Ione, Felipe Becari, Geraldo Resende, Joaquim Passarinho, Sâmia Bomfim e Sonize Barbosa - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Célio Silveira, Dani Cunha, Dr. Jaziel, Greyce Elias, Iza Arruda, Roberta Roma, Rosana Valle, Rosângela Reis, Silvia Cristina e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Relatora, Deputada Any Ortis,
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda
reunião, realizada no dia onze de abril de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A
Presidente em exercício informou que a sinopse dos expedientes
recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão no Portal da
Câmara: comunicado da SGM/COMPI que informa que a
Liderança da PSDB-CIDADANIA indica o Deputado Geraldo Rezende (PSDB/GO)
como suplente da Comissão; comunicado da Deputada Laura Carneiro em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 11/04/2023; comunicado da
SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT desliga a Deputada Professora
Goreth (PDT/AP) do cargo de titular da Comissão; e comunicado da SGM/COMPI
que informa que a Liderança do PP desliga a Deputada Socorro Neri (PP/AC)
do cargo de suplente da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública
e Deliberação de Requerimentos. A Presidente em
exercício deu início à Audiência Pública sobre o
tema
"Violência obstétrica e morte
materna: panorama do sistema de saúde", com a participação dos seguintes
convidados:
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por
videoconferência; CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do
Estado de Santa Catarina, presencialmente; EDSON CASTRO,
Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima, por videoconferência; e
JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal, presencialmente. CLARISSA LEITE e CÂNDIDA
PIMENTEL participaram por videoconferência, em substituição à
convidada LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA, Diretora de Gestão do
Cuidado da Secretaria de Saúde da Bahia. A Presidente em
exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 3/2023, de autoria da
Deputada Soraya Santos. Também auxiliou na
condução dos trabalhos o Deputado Geraldo Resende, até que a Deputada
Soraya Santes assumisse a presidência da reunião. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as
apresentações, os Deputados Helena Lima, Dr. Luiz Ovando e Joaquim
Passarinho fizeram suas considerações. Ao final, a Presidente passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para manifestações finais. A Presidente então passou à segunda parte
da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da
pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 7/2023
- d a Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 8/2023
- da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de seminários regionais para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 9/2023
- da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS".
APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião
para o dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três, às quinze
horas, destinada à Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E, para
constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Soraya Santos, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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