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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Coordenador; Padre João, Pedro Aihara e Zé Silva - Relator-Parcial; Dr. Victor Linhalis, Duda Salabert, Gilson Daniel, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Nely Aquino e Zé Vitor - Titulares. Compareceu também a Deputada Antônia Lúcia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Célia Xakriabá, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Patrus Ananias e Rosângela Reis.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Informou que a lista dos documentos
recebidos se encontram na pagina da comissão. ORDEM DO DIA:
Audiência pública. Dando início à audiência pública informou que
a Fundação Renova e o Ministério Público Federal declinaram do convite
para a audiência. Em seguida passou a palavra aos convidados: Sr.
BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão de Atingidos; Sr.
LELLIS BARREIROS,
Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena; Representantes
do Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA; Sra.
Jeanne Gomes da Silva, Coordenadora Geral de gestão participativa
continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da
Pesca e Aquicultura; Sr.
Diógenes Lemainski, Chefe de divisão da Assessoria Internacional do
Ministério da Pesca e Aquicultura; Deputado
Estadual LELECO PT/MG; Sra.
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de
Minas Gerais, na época do desastre. Ao final anunciou os encaminhamentos
da Audiência, que serão objeto de requerimentos a serem apresentados
na Secretaria da Comissão. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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