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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e onze minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Castro Neto, Jonas Donizette, Leônidas Cristino, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Nicoletti, Rubens Otoni e Zé Trovão - Titulares; Cobalchini, Duda Ramos, Filipe Martins e Leonardo Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Cezinha de Madureira, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Neto Carletto, Ricardo Silva e Vicentinho Júnior. Justificaram ausência os deputados Paulo Alexandre Barbosa e Rosana Valle. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Zé Trovão declarou aberta a Reunião com o objetivo de “discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12%, e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível”, em atendimento ao Requerimento nº 18/2023, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: MARLON ARRAES JARDIM - Diretor do Departamento de Biocombustíveis, representando o Ministério de Minas e Energia; FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES - Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP; FABIO DA SILVA VINHADO - Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP; ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS - Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP; ROBERTO ARDENGHY - Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; ERICA MARCOS - Gerente Executiva Ambiental da Confederação Nacional do Transporte - CNT; HENRY JOSEPH JUNIOR - Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; ALAN MEDEIROS - Assessor Institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e JAMES THORP NETO - Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis. O Presidente informou as regras do debate interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Durante as apresentações, o Presidente fez questionamentos aos palestrantes. O Presidente agradeceu a presença dos deputados Maurício Neves, Coronel Chrisóstomo, Jonas Donizette e Cobalchini. O deputado Jonas Donizette fez uso da palavra para tecer observações sobre o tema. O Presidente fez agradecimentos a Wagner Almeida, da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig), a Juninho Sindicam e à Associação dos Transportadores de Cargas do Espírito Santo – Unitac, na presença do seu representante Bira Nobre, e concedeu a palavra a Marlon Maues, Consultor Executivo de Transporte Rodoviário de Cargas. O Presidente agradeceu também a presença de Luiz Henrique, da Volkswagen, e Carlos Eduardo Lemos, da Mercedes, e informou ao convidado Marlon Arraes que enviou requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia. Por fim, o Presidente Zé Trovão agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos assessores e da equipe técnica da comissão e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão amanhã, 19 de abril, às 10h, no plenário 11, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |