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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente, Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Duda Ramos, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Max Lemos, Messias Donato, Ricardo Salles e Welter - Titulares; Carlos Veras, Evair Vieira de Melo, Filipe Martins, General Pazuello, Lafayette de Andrada, Léo Prates, Leônidas Cristino, Roberto Monteiro, Sidney Leite e Wellington Roberto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Beto Richa, Celso Sabino, Charles Fernandes, Domingos Neto, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Icaro de Valmir, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Odair Cunha, Paulo Litro, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Vander Loubet. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater as diretrizes e ações da Agência Nacional de Mineração para 2023, em atendimento aos Requerimentos nº 17 e 22/2023, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Keniston Braga, respectivamente, com a presença do Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, a quem cumprimentou e convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra ao expositor convidado, que discorreu acerca do tema objeto da Reunião. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Joaquim Passarinho e Keniston Braga, que se pronunciaram na condição de autores dos requerimentos que haviam suscitado a presente Audiência Pública. Subsequentemente, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra a Deputada Andreia Siqueira e os Deputados Beto Pereira, Gerneral Pazuello, João Carlos Bacelar, Evair Vieira de Melo, Dimas Fabiano e Leônidas Cristino. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Estadual paraense, Senhor Wescley Tomaz, e do Senador Zequinha Marinho, que também fizeram uso da palavra. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente retornou a palavra ao expositor convidado, que teceu as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial do expositor e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |