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Às
treze horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de abril de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras
e dos senhores Deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo
Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Coronel Fernanda,
Daniela Reinehr, Glauber Braga, Miguel Lombardi, Murillo
Gouvea, Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal -
Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina,
Dr. Francisco, Duarte, Erika Kokay, Felipe Becari, Léo Prates
e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Antônia Lúcia e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Pupio, Dayany do Capitão,
Diego Garcia, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser, Merlong Solano
e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, presidente, declarou aberta a reunião
em razão da aprovação do Requerimento
nº 01/2023-CPD,
de
sua autoria, para
discutir as políticas
prioritárias do governo federal para as pessoas com
deficiência.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no You Tube, com
janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados
que poderiam se inscrever para participar do debate através da
ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida
apresentou as convidadas e convidados: ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania; ROSANGELA MACHADO,
Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva; ENICÉIA GONÇALVES MENDES, Coordenadora-Geral de
Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo; MARCO ANTONIO
MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da
Educação Especial; todos do Ministério da Educação; ARTHUR
MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
do Ministério da Saúde. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra aos deputados e deputadas
Rosângela Moro, Andreia Siqueira, Amália Barros, Zé Haroldo
Cathedral, Duarte, Erika Kokay, e aos participantes João
Schardozim (Vereador de Bagé), César Magalhães e Patrícia
Saldanha. Em
seguida, o presidente passou a palavras às senhoras e senhores
palestrantes para responderem as indagações suscitadas e
fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os
trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos.
E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da
CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo deputado Márcio Jerry, presidente da CPD, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião.
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