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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023.
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Às
quatorze horas e oito minutos do dia dezessete de abril de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Chico Alencar,
Cristiane Lopes, Maria Rosas, Professora Goreth e Professora Luciene
Cavalcante - Titulares; Tarcísio Motta - Suplente. Compareceu também o
Deputado Prof. Paulo Fernando, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alice Portugal, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos
Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada
Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lêda
Borges, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro
Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Rafael Brito, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves, Tabata Amaral, Talíria
Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Professora Luciene Cavalcante, que presidiu
a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de
Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 8/2023, de
sua autoria, subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides,
Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Socorro Neri, Dandara,
Leda Borges, Chico Alencar, Ivan Valente, Rafael Brito e Idilvan Alencar,
para “debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do
Magistério”. A Presidente convidou para compor a Mesa de debates os
senhores(as): Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Promotor de Justiça,
integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional Fundef/Fundeb da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e
Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Carlos
Giannazi, Deputado estadual por São Paulo; Marlei Fernandes de Carvalho,
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação –
CNTE; Rubens Barbosa de Camargo, Professor livre docente da Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo; Salomão Barros Ximenes, Professor
da Universidade Federal do ABC, representando a Rede Escola Pública e
Universidade; Lucila Ruiz Garcia, Professora e representante do
Observatório do Piso Nacional; e Simone Aparecida de Lima, Auxiliar de
Educação Infantil em Vinhedo/SP, representando o movimento "Somos Todas
Professoras". Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas considerações
sobre o tema e concedeu a palavra aos Deputados Tarcísio Motta, Professora
Goreth, Socorro Neri, Cristiane Lopes e Chico Alencar. Em seguida, passou
a palavra aos convidados. Ao encerrarem-se as exposições, a Presidente
franqueou a palavra aos senhores Claudio Antunes Correia, Diretor e
Coordenador da Secretaria de Política Educacional do Sindicato dos
Professores do Distrito Federal; Marcilon Duarte, Presidente do Sindicato
dos Servidores de Valparaíso/GO; Florinda Garcia Rodrigues Santos,
professora aposentada, representando o coletivo da cidade de Itumbiara/GO;
Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Vereadora em Conselheiro Lafaiete/MG,
representando os profissionais do magistério e o Sindicato dos Servidores
Públicos de Conselheiro Lafaiete/MG; e Lucimar Nascimento, Vice-Presidente
da Associação Brasileira de Municípios e ex-prefeita de Valparaíso/GO. Ao
final, a Presidente devolveu a palavra aos expositores para suas
considerações finais, momento em que foram transmitidas, por meio de
vídeos, mensagens dos senhores Rafael Capelo, Ana Paula Ferrer, André
Montanher, Ana Carina Moraes, Josseleine Machado e Iara Costa, professores
no estado de São Paulo. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para reunião
deliberativa, no dia 19/04/2023, quarta-feira, às 09h30, para tratar dos
itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dezessete horas trinta e sete
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |