|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
|
Às treze horas e
vinte e dois minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Dilvanda Faro e
Chico Alencar - Vice-Presidentes; Amom Mandel, Átila Lins, Defensor Stélio
Dener, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert, Eduardo Velloso, Gabriel Mota,
Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e Zezinho Barbary -
Titulares; Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Helena Lima, Josenildo,
Júnior Ferrari, Pastor Diniz, Professora Goreth e Silas Câmara -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Flávia Morais, Ivan Valente,
Prof. Paulo Fernando, Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta e Zé Trovão, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline
de Toni e Elcione Barbalho. ABERTURA: Havendo número regimental, a
deputada Célia Xakriabá declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 3ª reunião deliberativa extraordinária, realizada no
dia vinte e oito de março de dois mil e vinte e três. Em votação, a ata foi
aprovada. Em seguida, a presidenta informou que a
reunião era destinava ao comparecimento da Ministra dos Povos Indígenas,
excelentíssima senhora Sonia Guajajara, e tinha por objetivo conhecer e
debater as prioridades do ministério dos Povos Indígenas para o ano de
2023, em atenção ao Requerimento nº 1/2023, de autoria dos deputados
Airton Faleiro e Juliana Cardoso. A presidenta certificou os presentes
acerca dos procedimentos regimentais, fez suas considerações iniciais e,
logo após, a ministra Sonia Guajajara procedeu às suas exposições. Fizeram
uso da palavra os deputados Juliana Cardoso, Túlio Gadêlha, Chico Alencar,
Duda Salabert, Silvia Waiãpi, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia,
Dilvanda Faro, Gabriel Mota, Zé Trovão, Ivan Valente, Dandara, Camila
Jara, Prof. Paulo Fernando, Erika Kokay e Professora Goreth. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para
o dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, às treze horas, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos. E, para
constar, eu, Clarice Nader
Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |