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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (COMPARECIMENTO DE MINISTRO),
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e quatorze minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Duda Salabert, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Rogério Correia e Túlio Gadêlha - Titulares; Augusto Coutinho, Bohn Gass, Carlos Veras, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Geovania de Sá, Marcon, Marreca Filho e Reimont - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Diego Andrade, Jack Rocha, Lucas Redecker, Marcel Van Hattem, Roberto Monteiro e Silas Câmara, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Daniel Almeida. O Deputado Vicentinho apresentou justificativa de ausência à reunião. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou aberta a reunião, que foi convocada, nos termos do inciso II, do art. 219, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para receber Sua Excelência, o Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para tratar do plano de trabalho daquela Pasta para o ano de 2023. Tendo o Senhor Ministro tomado assento à Mesa, o Senhor Presidente, após cumprimentá-lo e agradecê-lo pela iniciativa de comparecer à Comissão, fez breve discurso, citando temas de grande importância para o desenvolvimento das atividades da Comissão. Concluída sua fala, o Senhor Presidente esclareceu as normas para os debates e, de imediato, passou a palavra ao Senhor Ministro. Já usando da palavra, o Senhor Ministro, após apresentar todos os assessores que o acompanhavam, passou à sua apresentação. Finalizada a apresentação do Senhor Ministro Luiz Marinho, o Senhor Presidente o agradeceu e, após estabelecer a forma como se daria o uso da palavra durante os debates, a franqueou aos inscritos. Primeiramente, usaram da palavra os Deputados Luiz Gastão, Lucas Redecker e Alexandre Lindenmeyer. Concluídas as falas dos nobres Deputados, o Senhor Presidente, que havia feito registro dos representantes das entidades que se encontravam presentes em plenário, passou a palavra ao Senhor Ministro para que fizesse os esclarecimentos necessários aos questionamentos levantados. Tendo o Senhor Luiz Marinho concluído as suas explicações, o Senhor Presidente registrou o nome de representantes de mais entidades que se faziam presentes na reunião e, feito isso, franqueou o uso da palavra aos próximos inscritos. Desta forma, fizeram uso da palavra os(as) Deputados(as) Marcel Van Hattem, Geovânia de Sá, Bohn Gass, Flávia Morais, Reimont, Túlio Gadêlha e Adriana Ventura. Finalizadas as falas dos(as) senhores(as) parlamentares, o Senhor Presidente, que havia acompanhando a fala do Deputado Túlio Gadêlha, manifestando solidariedade ao trabalhador de aplicativo, Max Ângelo dos Santos, o qual fora agredido quando estava fazendo entrega na cidade do Rio de Janeiro, ressaltou a importância da presença das entidades que estavam na reunião e passou a palavra ao Senhor Ministro. Este realizou os esclarecimentos necessários e concluiu a sua participação fazendo os agradecimentos a todos que estavam em plenário. Após isso, o Deputado Rogério Correia, no uso da palavra, agradeceu e parabenizou o Senhor Ministro pela vinda à Comissão. Concluídas todas as manifestações e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e quinze minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxx. |