TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Luiz Lima e Marcel van Hattem - que "requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional".

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que " Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. "

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”".

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir “investimentos no esporte de inclusão social”".