TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL. "

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Paulão - (REQ 11/2023) - que "requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023".

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Felipe Carreras - (REQ 9/2023) - que "requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e possíveis soluções para os recorrentes problemas no transporte de bagagens de passageiros em aeroportos".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Jorge Braz - que "requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater os descontos concedidos por farmácias e drogarias mediante cadastro com dados pessoais, bem como a possibilidade de vazamento dessas informações e outras irregularidades derivadas dessa prática".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o alto custo na remarcação ou cancelamento de passagens aéreas".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir a empresa de telefonia VIVO acerca da qualidade dos serviços prestados aos municípios do Espírito Santo".