TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - dos Srs. Tião Medeiros e Arnaldo Jardim - que " Requer que seja instituída Comissão Representativa destinada a acompanhar a 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2023. "

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Alexandre Guimarães - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 23ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins".

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 50 anos da Embrapa"

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na 10º Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá no Panamá".

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos a respeito da onda crescente de invasões de terras".

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito da onda crescente de invasões de terras".

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Lula da Fonte - que "requer a inclusão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da participação da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Senhora Lilian dos Santos Rahal, na relação de convidados do REQ 13/2023 do Deputado Lula da Fonte".

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a fim de tratar sobre a recente invasão promovida pelo Movimento Sem Terra (MST) nas terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, incorporadas à Embrapa Semiárido, em Petrolina – PE, bem como sobre as invasões do chamado “Abril Vermelho” em todo o país".