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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo, Félix Mendonça Júnior, Jadyel Alencar, Luiz Gastão, Matheus Noronha, Rodrigo Gambale e Zé Neto - Titulares; Any Ortiz, Daniela Reinehr, Keniston Braga, Rodrigo Valadares, Sidney Leite, Vitor Lippi e Welter - Suplentes. Compareceram também os Deputados Da Vitoria, Dr. Luiz Ovando e Luiz Nishimori, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Carreras, Florentino Neto, Mersinho Lucena. ABERTURA: O Deputado Da Vitória, Presidente do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados – CEDES, teceu algumas palavras sobre o tema, agradeceu a presença de todos e passou a condução dos trabalhos para o Deputado Félix Mendonça Júnior, Presidente da Comissão, que declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com a participação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados – CEDES e que tinha como objetivo debater “As taxas de juros e seus impactos sobre a dívida pública”. O Presidente informou, também, que a realização do debate decorria da aprovação do Requerimento de nº 3/2023, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Deputado Félix Mendonça Júnior anunciou a participação dos expositores: FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA, Assessor Especial do Ministério da Fazenda – MF; ANTÔNIO CORRÊA DE LACERDA, Economista, Professor Doutor de Pós-graduação em economia da PUC/SP e Conselheiro Federal do Conselho Federal de Economia – COFECON; e NELSON MARCONI, Economista, Professor Doutor em Economia e Coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Composta a audiência, o Presidente informou as regras de condução da reunião e passou a palavra aos senhores: Nelson Marconi, Antônio Corrêa Lacerda e Fábio Henrique Bittes Terra. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Zé Neto, Florentino Neto, Vitor Lippi e Félix Mendonça Júnior. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia dezenove de abril, às 9h30, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |