TEMA: "Discussão de votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Filipe Barros e Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas pela sua pasta no que tange à agenda de combate à desinformação e regulamentação da internet, em especial em relação à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - dos Srs. Filipe Barros e Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das redes sociais no combate à violência nas escolas".

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas . "